Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

Ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes - julgamento parcial. Pessoa jurídica. Danos morais. Súmula 227, do STJ.

Aceitando o Credor o pagamento atrasado de seu crédito, através de depósito bancário identificável, não justifica a manutenção do nome do devedor no cadastro do Serasa, ocorrendo o Dano Moral.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Apelação cível. Ação de reintegração de posse c/c pedido de reparação de danos.

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Instalações. Exclusividade. Rescisão antecipada.

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas

Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.

Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.

UFPR é condenada a indenização por danos morais

indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue